A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão-Geral da Educação Básica (DGEB) da Secretaria Municipal de Educação, participou da mesa temática “Políticas Curriculares da Bahia” durante o VIII (IN) FORMACCE – Colóquio de Estudos, Pesquisas e Ações em Currículo e Formação, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), iniciado na terça-feira, dia 20, e que se encerra amanhã, dia 22.
Durante a participação, foram socializadas as principais ações e estratégias desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino no âmbito das políticas públicas para a infância, com destaque especial para o processo de construção da Política Municipal de Alfabetização de Itabuna (PMAI), uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da política municipal de alfabetização e a garantia do direito de todas as crianças à aprendizagem.
A construção da PMAI representa um importante movimento de organização, articulação e institucionalização das ações voltadas à alfabetização, considerando as especificidades da Rede Municipal, os desafios educacionais do território e a necessidade de assegurar a continuidade das políticas públicas, para além das mudanças de gestão.
A Política Municipal de Alfabetização se constitui como um instrumento de planejamento, orientação e monitoramento das políticas de alfabetização, articulando formação continuada dos profissionais da educação, acompanhamento das aprendizagens, avaliação, intervenções pedagógicas e estratégias de recomposição, com atenção especial à garantia da alfabetização das crianças na idade adequada.
Para o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a construção do Plano reafirma o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade. “Investir na alfabetização é investir no futuro de Itabuna. Nosso compromisso é garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, com políticas planejadas, acompanhamento permanente e oportunidades reais de aprendizagem”, destacou.
O secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, ressaltou a importância da participação coletiva na elaboração do documento. “O Plano Municipal de Alfabetização nasce do diálogo com os profissionais da educação e da escuta das necessidades da nossa rede. Estamos construindo uma política pública sólida, com metas, estratégias e ações capazes de fortalecer o trabalho pedagógico e assegurar o direito de aprender”, afirmou.
A coordenadora-geral da Educação Básica, professora Lilian Lima, também destacou o caráter estratégico do PMAI. “A construção do Plano representa um avanço para a Rede Municipal, porque organiza as ações de alfabetização e fortalece o acompanhamento das aprendizagens. Nosso objetivo é garantir que cada criança seja respeitada em seu processo de desenvolvimento e tenha as condições necessárias para avançar”, declarou.
A apresentação também evidenciou a importância da articulação das políticas municipais com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reafirmando a alfabetização como um direito fundamental e uma responsabilidade compartilhada entre os diferentes sujeitos e instâncias da gestão educacional.
Ao integrar o debate sobre as políticas curriculares da Bahia, a experiência de Itabuna trouxe para o espaço acadêmico reflexões sobre a necessidade de compreender a infância em sua integralidade, reconhecendo as crianças como sujeitos históricos, sociais e de direitos, cujas experiências, culturas e diferentes formas de aprender devem orientar a organização do currículo e das práticas pedagógicas.
Coordenado pelos professores Alba Lúcia e Joelson Onofre, o evento reúne pesquisadores, docentes, gestores e profissionais da educação em conferências internacionais, mesas-temáticas, rodas de conversa e minicursos, promovendo o diálogo entre universidades e redes públicas de ensino.
A participação da Divisão-Geral da Educação Básica reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a construção de políticas públicas educacionais consistentes, democráticas e socialmente referenciadas.
Ao apresentar o processo de construção do Plano Municipal de Alfabetização, a Prefeitura de Itabuna evidencia que garantir o direito de aprender exige mais do que ações pontuais: pressupõe planejamento, intencionalidade pedagógica, acompanhamento sistemático e compromisso coletivo com a aprendizagem de todas as crianças.
Alfabetizar é garantir direitos. Planejar a alfabetização como política pública é assumir o compromisso de que nenhuma criança seja deixada para trás.