Prefeitura municipal de itabuna

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Em audiência pública na Câmara, secretários detalham projeto de financiar o desenvolvimento de Itabuna.

“O Produto Interno Bruto (PIB) de Itabuna vem caindo ao longo dos anos, situação que se agravou acentuadamente depois de 2018. Atualmente, o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000”. A constatação foi apresentada pela secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que participou de audiência pública convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, na noite de segunda-feira, dia 2.

Ao lado dos secretários Almir Melo Jr, da Infraestrutura e Urbanismo, e Josué Brandão Júnior, de Governo, a titular da Seplan respondeu questionamentos relativos ao projeto de lei autorizativo para que a Prefeitura possa contratar até US$ 30 milhões para um programa de reestruturação da cidade. Pelo projeto, o município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Para tomar o crédito, o município estabeleceu um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros. Segundo a secretária, o município  está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes.

O secretário Almir Melo Jr afirmou que Itabuna precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios baianos como Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, etc. que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, explicou.

Presidida pelo vereador Manoel Porfírio (PT), tendo como relator o seu colega Sivaldo Reis (PL), a audiência pública teve dois momentos. No primeiro, os vereadores apresentaram dúvidas e pedidos de esclarecimentos. Depois, pessoas da comunidade fizeram críticas e sugestões para melhorar o projeto. “Vamos acatar as sugestões, porque a cidade demonstra disposição em atrair investimentos”, resumiu a secretária  Sônia Fontes, acrescentando que a lei autorizativa é a 1ª de muitas etapas que ainda envolve o Senado Federal e a Casa Civil da Presidência da República.

“Foi motivo de alegria ver a Casa do Povo participando de uma discussão plural, onde a sociedade civil trouxe suas dúvidas para a necessária compreensão do projeto e a transparência. Os técnicos da Prefeitura  de Itabuna vieram sanar as dúvidas. O projeto está amadurecendo, mas as discussões foram importantes”, disse o relator Sivaldo Reis.

“É sempre importante ouvir a sociedade. Mas as pessoas precisam vir à Câmara sempre e não nessas oportunidades onde parece que há combates. A gente precisa que todos entendam que a interlocução pelos interesses de Itabuna deve ser permanente. O Governo do prefeito  Augusto Castro está de parabéns”,  finalizou o presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila.

Ao final, todos entenderam que a cidade empobreceu, assim como a Região Cacaueira, onde não há mais recursos abundantes como nas décadas que antecederam a eclosão da praga vassoura-de-bruxa em 1989. Além disso, as receitas próprias diminuíram o mesmo acontecendo com outros repasses dos governos estadual e federal. “Sem capacidade de tomar crédito, Itabuna não tem condições econômico-financeiras de autofinanciar o seu desenvolvimento para investir nesse programa que antecipa o desenvolvimento econômico e social e organiza a cidade urbanisticamente para o futuro. Como recuperou sua saúde financeira a partir de 2021, com a elevação de sua nota na capacidade de pagamento (CAPAG) para B junto ao Ministério da Economia temos que partir para fontes externas”, concluiu a secretária Sônia Fontes que na tarde de hoje vai discutir o tema em encontro virtual com o Grupo Técnico do Governo Federal (GETEC).

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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna

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