A Operação Sossego para coibir abusos sonoros na cidade foi lançada na manhã desta terça-feira, dia 7, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante ato no Centro Administrativo Firmino Alves, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia e das polícias Militar e Civil. Trata-se de uma reedição ampliada das Operações Patrulha do Som e Oxigênio.
A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados e domicílios, inclusive igrejas, objetiva garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e da sociedade como um todo. “Estamos nos unindo com as forças de segurança que atuam no município para atender uma demanda muito importante de toda comunidade”, comentou o prefeito.
O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, explica que a Operação Sossego ganhou uma nova ferramenta para atuação: o Alvará de Sonoridade.
Segundo ele, “proprietários de bares, promotores de festas particulares e demais eventos que façam uso de equipamentos sonoros deverão apresentar o Alvará de Sonoridade, uma autorização para uso de equipamentos sonoros”, informa.
O Alvará de Sonoridade será regulamentado por meio de um Decreto Municipal que será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia a SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade será de um ano.
“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, informa Mattos.
O promotor de Justiça, Rafael Pithon, representante do MP-BA, saudou a iniciativa da Prefeitura de Itabuna e o trabalho realizado pela SESOP cm parceria com as secretarias municipais de Saúde, Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Planejamento, Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo e Transportes e Trânsito. “É clara demonstração de que os abusos serão coibidos pela força do Estado”, resumiu.
Também participaram do encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes, o coordenador regional da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, além de representantes das demais secretarias e departamentos municipais envolvidos na Operação Sossego.
A Operação vai utilizar vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.
O tenente-coronel PM Ferreira Lopes disse que o município deu um grande passo para tratar um assunto tão importante que é a perturbação do sossego. “ Estamos unidos para garantir o sossego e tranquilidade que o cidadão tanto precisa,” declarou.
Já o coordenador regional da Polícia Civil, Evy Paternostro, esclareceu que a perturbação do sossego poderá ser tratada tanto nos aspectos criminais, previsto na Lei de Contravenção Penal, como no administrativo pela legislação municipal.
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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna
