Até o mês de setembro, pelo menos 18 estruturas que ofereciam risco de desabamento foram demolidas em Itabuna. O número foi apresentado pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que atua em parceria com a Diretoria da Defesa Civil, órgão que, através de laudos, constatou o risco dos prédios.
O diretor do DCOUS, engenheiro Joaquim Rodrigues Filho, disse que em áreas particulares, o proprietário é notificado para que ele mesmo faça a demolição da estrutura. “ Quando a área é do município, removemos por segurança”, explicou.
Ele fez um balanço das ações do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, entre 2021 e 2022. O engenheiro afirma que ainda existem áreas invadidas em bairros da cidade, a exemplo da Rua da Bananeira. Joaquim lembra em dezembro de 2021, durante as enchentes que atingiram Itabuna, todas as famílias residentes por segurança nos imóveis precisaram ser retiradas.
“Estamos fiscalizando para evitar que as pessoas construam as casas novamente. Já existe um projeto do prefeito Augusto Castro para revitalizar toda aquela região, deslocando as famílias para imóveis em áreas seguras. A construção das novas moradias será executada com recursos federais e estaduais”, falou.
Toda construção irregular deve ser demolida. No entanto, a Prefeitura notifica o morador antes. As informações são repassadas à Procuradoria-Geral do Município que avalia se o local deve ser demolido ou não, informa Joaquim. “Por isso, a recomendação é que as pessoas deem entrada na documentação e projeto antes de começar a construir”, orientou.
“Em 1 ano e 10 meses, a gestão do prefeito Augusto Castro entregou 189 documentos de habitabilidade, que asseguram a legalidade do imóvel. Muitos processos estavam engavetados ou com a tramitação suspensa, porque as pessoas tinham dificuldade de como proceder para legalizar”, frisou Joaquim.
Segundo ele, tiveram ainda 122 levantamentos cadastrais até setembro, 50 licenças para construção, que são os alvarás e 152 obras embargadas. O Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solo conta, atualmente, com 10 fiscais de obras, cinco analistas, que são arquitetos e urbanistas, além de engenheiros civis.
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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna
