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Músicos e cantores de Itabuna participam de Escuta Pública Sobre a Lei Paulo Gustavo

Músicos, cantores e produtores musicais de Itabuna participaram na segunda-feira passada, dia 20,  da 5ª oitiva da Escuta Pública Sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). Promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), o encontro aconteceu no auditório do Colégio Estadual de Itabuna.

Deu sequência à fase de debates que colhe sugestões, opiniões e críticas para o Plano de Ação e a regulamentação da LPG em nível municipal, bem como definir critérios para a distribuição dos recursos que serão repassados pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Cultura. Ao explanar sobre a Lei, a diretora de Planejamento de Projetos da FICC, Bruna Setenta, destacou o caráter democrático do processo.

Ela ressaltou que a LPG  prevê o repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicar em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Disse que LPG foi aprovada pelo Congresso Nacional como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

Bruna esclareceu que 80% do total da verba previstas na LPG, algo em torno de R$  2,797 bilhões, serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Outros R$ 1,06 bilhão vão para ações emergências voltadas para os demais segmentos da cultura, por meio de editais, chamadas públicas e premiações. Estima que Itabuna poderá receber, cerca de R$ 1,9 milhão.

“Do total, R$ 1.3 milhão serão destinados ao apoio à produções, às salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, bem como a cineclubes, festivais e mostras de cinema. Os R$ 529 mil restantes aos demais setores da cultura, priorizando em seus recortes segmentos considerados como minorias, a exemplo de tradições culturais de matriz africana e a população LGBTQIA+”, disse a diretora da FICC.

Questionada por uma das participantes sobre o porquê da destinação de maior parte dos os recursos ao setor do audiovisual, Bruna esclareceu que é uma exigência contida na Lei Complementar. Ela destacou ainda como outros requisitos da LPG a contrapartida do governo municipal e a contrapartida social exigida para quem pretende apresentar projetos para a captação de recursos.

Titular do setor da música no Conselho Municipal de Políticas Culturais, o cantor Aloísio (Lulinha) Palmeira enfatizou o quanto a escuta pública foi positiva para o segmento. “O engajamento foi muito importante para uma maior consciência quanto à necessidade de atenção às políticas públicas culturais em nível nacional e local”, disse.

“Com esta iniciativa da FICC em ampliar as discussões em torno da LPG, foi possível compreender que somente com articulação e discussão democrática, é possível construir um Plano de Ação capaz de conter, de fato, os anseios de cada setor cultural do município”, concluiu Lulinha.

Legenda: Músicos, cantores, compositores e Agentes na 5a. oitiva do LPG. Fotos: Ascom

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