A Secretaria Estadual do Meio Ambiente ( SEMA) vai realizar um curso online sobre remuneração de serviços ambientais, no período de 2 a 24 de maio. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Itabuna, através das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Planejamento (SEPLAN). O objetivo é orientar gestores sobre o pagamento a quem cuida das terras e matas ciliares.
O curso vai reunir gestores e técnicos de 60 municípios baianos em torno da discussão sobre a Lei n°13. 223 que institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais na Bahia. Terá carga horária/certificação de 40h (20h de aulas simultâneas e 20h de estudo para desenvolvimento da minuta da Política Municipal de PSA). Cada município participante poderá indicar até dois servidores para a capacitação.
O supervisor da Secretaria de Planejamento, Dielson Mendes, explica que a remuneração será feita por empresas que têm compensação ambiental, mediante empreendimentos que causam impactos na natureza. “As prefeituras serão intermediárias nesse processo, com base na Lei”, falou.
Na região Sul da Bahia, Ibirapitanga é considerado um “case de sucesso”. O município aderiu ao Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, em 2015. Até 2020, recuperou 240 nascentes e 30 hectares de Área de Proteção Ambiental, além de beneficiar 32 famílias com incentivo financeiro por preservar a qualidade ambiental.
Na década de 1990, os programas de PSA começaram a surgir, tendo ganhado força na década de 2000 no Brasil. Atualmente, o país conta com centenas de iniciativas, com foco na conservação da água, na manutenção de vegetação nativa e na biodiversidade.
Legendas: Imagens do Parque Nacional da Serra das Lontras, entre São José da Vitória e Arataca – Fotos arquivo.
