Prefeitura municipal de itabuna

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Prefeitura de Itabuna contorna dificuldades e mantém proposta de reajuste de 14,95% para professores

Na tarde desta quinta-feira, dia 4, o secretário municipal de governo, Rosivaldo Pinheiro, representando o prefeito Augusto Castro (PSD), juntamente com a secretária de educação, Adriana Tumissa, o procurador, Antonio Calhau, e o diretor financeiro da educação, Fábio Bittencourt participaram de uma reunião com representantes do sindicato dos professores para definição do aumento do salário da categoria.

No encontro, a prefeitura de Itabuna manteve a proposta de reajuste de 14,95% de forma parcelada, no entanto, o sindicato apresentou uma nova exigência envolvendo o pagamento de tickets, o que não pode ser acolhido pela prefeitura em virtude da incapacidade financeira. Mediante a isso, o sindicato sugeriu que seja feita uma nova reunião, na próxima semana, para que a prefeitura apresente, de forma técnica, os números da educação.

Vale salientar que desde o início da gestão, o prefeito Augusto Castro tem dialogado com a categoria e reajustou os salários dos professores da rede municipal dos níveis I, II e III em 33,24%. Agora, a categoria busca um segundo reajuste de 14,95% que foi aceito pelo prefeito com a proposta de fazer o pagamento de forma parcelada.

A Prefeitura de Itabuna tem enfrentado problemas com o Fundo de Valorização e Desenvolvimento do Magistério (Fundeb), uma vez que o repasse é insuficiente para custear a folha de pagamento, sendo obrigada a complementar, todos os meses, retirando dinheiro da fonte de recursos próprios e importantes para outros investimentos na cidade.

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna possui atualmente um quadro de 2.263 profissionais, onde destes, 1.617 são professores efetivos e contratados, representando 70,61% dos profissionais da Educação. Analisando do ponto de vista financeiro, a Secretaria da Educação possui uma folha mensal de R$ 12.681.175,41 (referência abril de 2023), onde a remuneração do segmento professor corresponde a 88,88% desse valor. Tal percentual torna-se maior em razão do valor médio da remuneração destes (R$ 7.669,27) ser superior à remuneração dos demais profissionais da educação a exemplo, os profissionais da limpeza, portaria, secretarias e outros (R$ 1.496,43).

A projeção anual de receitas do Fundeb para o município em 2023 encontra-se na ordem de R$ 128.678.693,34, contra uma projeção de despesas de R$ 228.877.812,59, o que demonstra claramente a incapacidade e insuficiência dessa fonte para o financiamento da Educação Pública Municipal (déficit R$ 100.199.119,24).

Outro ponto importante a ser evidenciado refere-se ao quantitativo de aproximadamente 409 profissionais da educação já aposentados, que representam o valor anual de R$ 51.453.213,66 e compõem o percentual de 25,71% do gasto total com pessoal. Destes, aproximadamente 25% estão em desvio de função e representam em despesas anuais o valor estimado de R$ 12.863.303,42.

Dessa forma, o cenário sugere cautela nas decisões de gestão, principalmente as que envolvem impacto financeiro, a fim de que a Educação Pública Municipal de Itabuna possa efetivamente cumprir o seu papel, fornecendo a todos os alunos as capacidades de que precisam para se tornarem economicamente produtivos, a partir de uma educação emancipadora, que permita melhorar o bem-estar individual e coletivo na sociedade.

A prefeitura, por sua vez, pede a compreensão da categoria e reforça o compromisso em buscar soluções para melhorar as condições de trabalho dos professores e garantir o pagamento de seus direitos.

 

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