Em busca de priorizar os agentes culturais da cidade, Itabuna foi pioneira em realizar as oitivas sobre a Lei Paulo Gustavo. A prefeitura da cidade, juntamente com a FICC fazem questão de largar na frente e deixar todos os setoriais da cidade preparados para o cumprimento da Lei que é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima de covid-19. As oitivas realizadas na cidade contou com os setoriais de Artesanato, Cultura Afro, Arte Cênicas, Cultura Popular, Meio Ambiente, Música.
A lei que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais para ajudar o setor cultural afetado pela pandemia da Covid-19, foi aprovada no Congresso em março de 2022, mas acabou sendo vetada totalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os vetos foram derrubados pelo Congresso em julho do ano passado, precisando apenas de sua regulamentação, que foi assinada neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia com a ministra da Cultura, Margareth Menezes em Salvador.
Agora regulamentada e assinada pelo presidente, outra oitiva deve ser marcada pela FICC com todos os setoriais da cidade para explicar como vai funcionar a distribuição e aprovação de cada proposta para ter acesso à verba destinada ao município.
Segundo o presidente da FICC, Aldo Rebouças, isso só mostra o cuidado da gestão em estabelecer diálogo direto com a comunidade cultural no processo de construção de uma política de cultura que atenda as demandas específicas do nosso povo.
