“Há muito tempo a gente sonhava com este momento fantástico, que era de receber definitivamente a escritura de nossas casas. Hoje, o meu coração é só felicidade, porque agora eu posso dizer: a casa é minha” disse a dona de casa Rita de Cássia Araújo Santos ao definir sua emoção em ter em suas mãos a escritura definitiva do imóvel registrada em cartório.
Através do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta primeira etapa somente no Jorge Amado serão mais de 1.600 títulos de regularização fundiária a serem efetivados.
Há mais de 25 anos morando no Jorge Amado, a dona de casa lembrou as condições precárias quando ela e centenas de famílias foram residir na localidade. “Não tínhamos energia, água e nenhum outro benefício público. Com o passar do tempo, o bairro foi crescendo e recebendo melhorias. Porém, mesmo tendo construído nossas casas com sacrifício, não éramos os donos de direito”, afirmou
“ Agora, graças ao prefeito Augusto Castro e ao Tribunal de Justiça da Bahia estamos mais seguros de ter um patrimônio que ficará para os nossos filhos e os nossos netos”, concluiu Rita de Cássia. O mesmo contentamento teve dona Eulina Cardoso Félix, que também reside há mais de 25 anos no Jorge Amado. Ela comparou a escrituração do seu imóvel em cartório como o registro de nascimento de um filho.
“Para ser reconhecido como um cidadão de direito é necessário ter a certidão de nascimento. Assim, também para sermos reconhecidos como proprietários de nossos imóveis precisávamos ter esta escritura que recebemos hoje. Este dia ficará para sempre marcado como um dos mais felizes na minha vida e de minha família”, disse Eulina.
A solenidade de lançamento e entrega de título do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar aos 126 moradores do Bairro Jorge Amado aconteceu na noite de quarta-feira, passada dia 12, no Teatro Municipal Candinha Dória, contando com a presença do corregedor-geral do TJ-BA e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dentre outras autoridades.
Os títulos de propriedade dos imóveis foram regularizados gratuitamente por meio de cooperação entre a Prefeitura de Itabuna e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
O Programa Meu Lugar tem como principal objetivo regularizar lotes urbanos no município de Itabuna e com isso dar dignidade e cidadania a população que há muito tempo sonha ter seu direito à moradia própria escriturada em cartório. Além do Jorge Amado, a Prefeitura, por meio da Comissão de Regularização Fundiária (REURB) instituída pelo prefeito Augusto Castro, está montando um plano de ação com estudos em todo o território das demais comunidades que serão contempladas.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia cerca de 80% dos imóveis da Bahia encontram-se em situação de irregularidade cadastral e de registro acarretando prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial para os cidadãos e para os municípios.
Para minimizar esses impactos negativos, a regularização fundiária urbana possui papel fundamental e promove dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, melhor acesso à financiamentos para a melhoria dos imóveis, a efetiva função social da propriedade, além de fomentar o desenvolvimento urbano organizado.
Legendas: 1. e 2. Moradores felizes com a entrega da escritura de sua casa pelo prefeito Augusto Castro e demais autoridades. 3.Dona Eulina Cardoso Félix feliz com a entrega da escritura de sua casa pelo prefeito Augusto Castro e demais autoridades – Fotos Pedro Augusto
