A Prefeitura de Itabuna recebeu nesta semana as urnas eletrônicas que serão utilizadas na Eleição Unificada para Processo de Escola dos Novos Conselheiros Tutelares no próximo dia 1º de outubro. Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, das 64 urnas enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 32 serão utilizadas em dois locais de votação.
A votação acontecerá das 8 às 17 horas no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), que corresponde à 27ª Zona Eleitoral, e no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual, que abrange a 28ª Zona Eleitoral. Em Itabuna, serão eleitos 10 novos conselheiros titulares e 10 suplentes, que terão mandatos de quatro anos (2024-2027) nos dois Conselhos Tutelares do município.
De acordo com o assistente social do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carlos José Nascimento, em cada Zona Eleitoral funcionarão 16 seções para votação. Ele lembra que estarão aptos a votar os cidadãos itabunenses que tiveram títulos emitidos pelos Cartórios Eleitorais até o dia 3 de julho passado.
“Para ter acesso às urnas de votação será necessário apresentar, além do Título de Eleitor, um documento original de identificação com foto. Vale lembrar que cada eleitor poderá votar em apenas uma pessoa candidata a conselheiro tutelar”, ressalta Carlos José.
No término do processo eleitoral, serão eleitos os dez mais votados enquanto os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II do município. A posse dos novos conselheiros está programada para o dia 10 de janeiro de 2024.
ATRIBUIÇÕES
O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer denúncia anônima sobre maus tratos ou condições que ponham a criança ou adolescente em risco à sua integridade enquanto sujeito de direitos. Ao tomar conhecimento desses casos, os conselheiros devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente.
O processo para a escolha dos novos conselheiros acontece em todo o território nacional na mesma data, em três etapas com a realização da prova objetiva e entrevista e a eleição propriamente dita. Em todo o Brasil serão eleitos mais de 30 mil novos membros do Conselho Tutelar.
Relação dos candidatos ao Conselho Tutelar de Itabuna e os respectivos números são os seguintes:
NOME NÚMERO NOME NAS URNAS
Adenilton Jesus dos Santos 120 AdeniltonMarron
Alexsandro Nonato dos Santos 300 Sandro
Ana Paula Pereira de Jesus 101 Ana Paula
Cácio Murilo Oliveira Rocha 102 Cácio Murilo
Elani Santos Calixto de Almeida 555 Elani Calixto
Emanoela Lima Daltro 444 Manu
Francisco Borges dos Santos 140 Chicão
Givanildo Ferreira 116 Gil
Itamar de Jesus Santos 123 Itamar Zezé
Jacilma Rosa Santos 107 Jacy Rosa
Joabe Andrade Santos 166 Joabe Andrade
Joelma Gonçalves Santos 200 Joelma Gonçalves
Katiane Souza Góes 110 Tia Katiane
Marilina Andrade Batista 137 Mari
Narjara Gonçalves Lima 550 Narjara
Rodrigo Brito da Silva 193 Rodrigo Brito
Rosa Leandro de Sousa 190 Rosa Sousa
Rosilene Jesus da Silva Campos 350 Rosilene Campos
Sirlene José de Oliveira 122 Sirlene
Thayná Oliveira Silva Queiroz 104 Thayná Queiroz
