A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) empossou na manhã desta quinta-feira, dia 30, os indicados como titulares e suplentes das secretarias municipais que integram o Comitê Intersetorial para Refugiados ou Migrantes.
Além da posse, também foi debatida a decisão do juizado da Vara da Infância e da Juventude com relação à assistência social, a saúde e a educação que o município presta aos refugiados venezuelanos da tribo Warao, cuja território situa-se a nordeste daquele país.
O grupo chegou a Itabuna há cerca de dois meses e tem recebido, além de moradia e alimentação, assistência à saúde, segundo o titular da SEMPS, professor Josué Brandão Júnior. “Desde a chegada deles, todas as providências foram tomadas pela Prefeitura e demais instituições parceiras para garantir assistência integral no período em que ficarem no município”, afirmou.
O secretário adiantou que já manteve diálogos com os governos Federal e Estadual, com as universidades Federal da Bahia (UFBA) e Estadual de Santa Cruz (UESC), Defensoria Pública e FUNAI para relatar sobre a situação do grupo formado por índios venezuelanos e ainda por duas famílias afegãs que fugiram do regime Talibã, segundo Junior Brandão.
Segundo ele, apenas um dos migrantes tem o refúgio oficializado, enquanto os demais estão com o pedido em processamento perante instituições brasileiras. Também foi solicitado ao Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social recursos financeiros para que o município possa garantir condições básicas de sobrevivência ao grupo sem comprometer a assistência às famílias itabunenses que dependem dos programas sociais executados pelo município.
“Os contatos e a solicitação de recursos financeiros nos permitem assegurar que estas pessoas recepcionadas em Itabuna tenham seus direitos assegurados e com as condições adequadas de sobrevivência durante o período em que permanecerão em nossa cidade”, relatou o titular da Secretaria de Promoção Social.
Junior Brandão contou também que o grupo é nômade, pois migra de cidade em cidade, mas sempre que chega a Itabuna todas as providências são adotadas, a exemplo de aluguel de espaço para abrigamento.
Ele lembrou que o município conta com o Centro POP, que acolhe pessoas em situação de rua e prestou o primeiro atendimento. “E esses migrantes quando chegam a uma cidade vivem essa situação, já que não tem condições de alugar casa e ou pensão”, finalizou.
Legenda: Prefeitura de Itabuna empossa membros do Comitê Intersetorial para Refugiados – Fotos Ascom.
