A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), está realizando vistorias na vegetação arbórea das vias públicas do centro e bairros da cidade. A medida é necessária para garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente, de acordo com o secretário Moacir Smith Lima, e atende à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD).
O trabalho está sendo feito por etapas, a fim de identificar o grau de risco que as árvores e palmáceas oferecem, levando em consideração o tempo e vida útil. Foram identificadas, diversas espécies com risco iminente de queda devido à proliferação de cupins e brocas, o que acarreta estado crítico de conservação.
De acordo com a legislação vigente, antes de qualquer ação de remoção ou poda, em áreas públicas, é obrigatório que a situação seja avaliada e autorizada de acordo a Legislação Ambiental nº 2.195/2011. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é o órgão responsável por coordenar esse processo, assegurando que as ações sejam feitas em conformidade com a lei.
“Árvores podem oferecer riscos quando plantadas em locais inadequados, causando danos às calçadas ou interferindo na infraestrutura elétrica”, observa o diretor de Meio Ambiente da SEAGRIMA, Alan Feitosa Alves. Segundo ele, havendo árvores ou palmeiras com danos na base ou estrutura qualquer cidadão afetado deve procurar a Prefeitura, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, para devida orientação.
Um formulário de solicitação será fornecido, permitindo que o requerente indique a localização da árvore problemática e explique os motivos para a poda ou remoção. A equipe técnica de fiscais ambientais realizará uma avaliação que consiste em análise visual de identificação da espécie, problemas – biótico e abiótico – e dos níveis de solo e aéreo.
O deferimento desse procedimento autorizará a poda ou supressão que será desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), através da Diretoria de Limpeza Pública em áreas públicas. Como parte do compromisso com a sustentabilidade, o diretor de Meio Ambiente enfatizou a importância de compensar a remoção de árvores. “Cada árvore retirada deve ser substituída por uma nova, adequada à arborização urbana”, concluiu Alan Feitosa Alves. Para denúncias: 73-3214-1452 ou e-mail: meioambiente@itabuna.ba.gov.br
Legenda: Vistoria identificou árvores e palmáceas com danos causados por cupins e brocas – Fotos Ascom.