Prefeitura municipal de itabuna

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FICC promove Escuta Pública sobre a Política Nacional Cultura Viva e sua possível aplicação no município

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) promoveu na noite de segunda (20) Escuta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura e a obrigatoriedade da implementação de 25% do recurso recebidos na Política Nacional Cultura Viva prevista para os município captadores de acima de 360 mil reais.

O encontro contou com a presença de Lula Dantas – membro da Comissão Nacional e Estadual dos Pontos de Cultura responsável pelo Ponto de Cultura da Associação do Culto Afro Itabunense, fez uma abordagem histórica sobre a implementação da Política Cultura Viva no país, apontado seus desafios e nuances – cuja caminhada iniciou em 2008; e de Aúrea de Souza membro da Comissão Estadual responsável pelo Ponto de Cultura Fundação Conto de Corais – relatou a importância do reconhecimento do trabalho em rede proporcionado por esta política, além de representantes do titular e suplente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna – CMPCI dos setoriais da comunicação, artes cênicas e artesanato, além da representação do Ponto de Cultura OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica.

Durante o debate foram sugeridas propostas para ampliação da destinação do recurso à Política Cultura Viva e sua aplicação municipal garantindo assim o fomento ao setor cultural de forma a alcançar novos espaços, grupos e coletivos culturais ainda não reconhecidos como pontos de cultura. Vale destacar que essa é uma fase crucial na implementação do Plano Nacional de Apoio à Cultura (PNAB), buscando a criação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Esses recursos, distribuídos por meio de editais, serão um instrumento vital de fomento cultural.

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