Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de Itabuna publicou a Portaria SME Nº 014/2024, que autoriza professores efetivos da rede municipal com jornada de 20 horas semanais a desdobrar para 40 horas. A medida pretende suprir as vagas ociosas deixadas por servidores aposentados que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e aqueles que foram desligados por força do decreto nº 16.024 de 10 de dezembro.
Conforme a portaria da Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa é uma solução emergencial para garantir o fechamento do ano letivo de 2024 e assegurar o período de matrículas para 2025. A Prefeitura também assegura que não haverá qualquer prejuízo para os alunos, garantindo a continuidade integral dos serviços à população.
Os professores interessados devem preencher o requerimento online disponível no site oficial da prefeitura, na seção Serviços Online > Requerimentos > Educação – DAG – Dep. de Acompanhamento e Gestão. Após o cadastramento, o Departamento de Acompanhamento e Gestão avaliará os pedidos com base em critérios como necessidade, conveniência e oportunidade administrativa.
A Portaria entra em vigor imediatamente, reforçando o compromisso da gestão municipal com a continuidade e regularidade do serviço público na área da educação.
