Um total de 14 instituições da sociedade civil de Itabuna se inscreveu para participar do processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A eleição presencial aconteceu nesta segunda-feira, dia 10, entre 8 e 12 horas, em Assembleia Geral na Casa dos Conselhos, na Travessa Juarez Távora, n.º 32, no São Caetano.
A eleição ocorreu em duas etapas. A primeira, habilitação, de caráter eliminatório, com inscrição e ou credenciamento de candidatos e eleitores, enquanto a segunda, de caráter classificatório na Assembleia Geral para eleição dos representantes da sociedade civil. Foram eleitas, Presidente, Aida Carvalho Vita, e Vice-presidente Maura Vitor Souza.
As entidades homologadas foram a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recurso (ADRA), Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), Associação Promocional da Mulher e Amparo da Criança e do Idoso Nossa Senhora de Guadalupe (APMACI) e Associação Padre Paulo Tonucci.
Ainda, Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, Creche Pequeno Lar, Espaço Educativo Santa Maria Madalena, Fundação Regina Cunha (FURC), Grupo De Apoio à Criança com Câncer (GACC), Lar Fabiano de Cristo, Legião da Boa Vontade (LBV), Associação de Pais e Portadores de Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar), Missão Fala e Núcleo Espírita Maria Dolores (NEMD).
A ex-presidente do CMDCA, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, que dirigiu a instituição por dois mandatos (2021-2025), destacou a importância da eleição dos novos dirigentes. “A eleição é importante porque se trata da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Pelo Regimento Interno, por dois anos há a representação do governo e nos dois seguintes de instituições da sociedade civil. Agora encerro meu mandato com um saldo positivo”, disse.
“Os grandes avanços no CMDCA de Itabuna aconteceram a partir da Conferência Territorial; espaço na Casa dos Conselhos e locação de novo imóvel para os Conselhos Tutelares I e II e entrega de um veículo; eleição para conselheiros tutelares com urnas eletrônicas, chamamento público para concessão de recursos para seis instituições que receberam R$ 38 mil cada uma com verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente”, discorreu Lucas.
No balanço rápido, ela também lembrou que o CMDCA chancelou instituições que desejam desenvolver projetos, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna que terá direito à dedução do Imposto de Renda ficando com 80% dos recursos e 20% restantes para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para novo Chamamento Público.
Já o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), José Carlos Trindade, destacou as ações na gestão da ex-dirigente do CMDCA. “Foi uma gestão excelente, com projetos inovadores e muito profissionalismo. A ex-presidente Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas está de parabéns. O trabalho desenvolvido merece ser destacado. Pena que não possa haver recondução regimentalmente. Se pudesse continuar, seria o ideal, nos deu segurança porque as ações para crianças e adolescentes foram desenvolvidas com sucesso”, disse.
A Assembléia teve a coordenação da presidente da Comissão Eleitoral Hustana Fernanda Matos (Secretaria Municipal da Educação) e dos membros Maria de Fátima Braga (Fundação Marimbeta) e Emanoela Daltro (Conselho Tutelar); secretária-executiva, Franciony Cecília Bomfim Santos Augusto; e Carlos José Nascimento, analista em assistência e saúde do CMDCA. Como convidados, Elani Santos Calixto de Almeida e Emanoela Lima Daltro, coordenadoras dos Conselhos Tutelares I e I, respectivamente.
