A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, para atender às demandas do Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM), realizou o Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto foi a contratação de materiais de consumo tipo penso – perfuro e correlatos, incluindo as agulhas necessárias à realização de procedimentos como punções.
Após a homologação e assinatura do contrato com a empresa vencedora, sediada em Barreiras, verificou-se que a mesma não respondeu aos contatos administrativos necessários para o início do fornecimento, caracterizando descumprimento contratual.
Diante disso, a Secretaria já iniciou o processo de rescisão contratual, tendo a empresa sido formalmente notificada. Com o fim do prazo legal, procederá ao chamamento da segunda colocada, seguindo todos os trâmites previstos na Lei de Licitações. Paralelamente, também foi iniciado um processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, a fim de agilizar o fornecimento dos insumos indispensáveis à continuidade dos serviços.
Cumpre destacar que, em apenas um ano de funcionamento, o CAM já realizou mais de 17 mil atendimentos e procedimentos, inclusive oncológicos, consolidando-se como unidade de referência em saúde da mulher no interior da Bahia.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos e segue empenhada em ofertar uma saúde de qualidade para toda a população.
