Delegados de estados e municípios estão empenhados na revisão de políticas públicas para a igualdade racial no país durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que tem como tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial” e se encerra nesta sexta-feira, dia 19, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
A presidente do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna (COMPIR), Maria Domingas Mateus de Jesus, e os delegados Egnaldo França e Pedro Jorge representam a cidade e integram os grupos temáticos do Eixo II, Justiça Racial, e do Eixo III, Reparação.
Na tarde de terça-feira, dia 16, os três delegados grapiúnas acompanharam a sessão plenária na Câmara dos Deputados que instituiu o Fundo Nacional de Igualdade Racial. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) presidirá a comissão. O objetivo do Fundo é definir como serão distribuídos os R$ 20 bilhões destinados a políticas públicas para a população negra no prazo de 20 anos, com a previsão de até R$ 1 bilhão por ano.
Em relação à revisão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), as propostas discutidas tratam do enfrentamento ao racismo, da atualização da lei de cotas, do combate à violência contra jovens negros, da titulação de terras quilombolas, de ações contra o racismo climático e da adesão de estados e municípios ao sistema.
Ao conversar com lideranças da sociedade civil e com representantes do poder público na tarde de terça-feira, dia 17, a ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, destacou que a CONAPIR voltou a ser espaço de coletividade, de luta social e de transversalidade das políticas públicas.
“São 20 anos desde a primeira conferência. Agora, a gente espera que, a partir daqui, saia um documento fiel a tudo que a gente representa, acredita e defende e que a gente possa ter um futuro com mais igualdade racial”, disse a ministra. A última edição foi realizada em 2018, também em Brasília.
