A Prefeitura de Itabuna publica, por meio da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, publicou na edição eletrônica desta sexta-feira, dia 19, do Diário Oficial do Município Aviso de Licitação da Concorrência nº 0007/2025 para a execução de obras do sistema de esgotamento do Bairro Daniel Gomes. O processamento de todas as etapas da Concorrência será realizado no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
A partir de hoje, o Edital completo estará disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90007/2025.
O recebimento das propostas de preços será a partir de 19 de setembro, o início da sessão de disputa acontecerá no dia 6 de outubro, às 10h, sob o critério de julgamento: menor preço global e o modo de disputa aberto e fechado.
Os interessados deverão observar, rigorosamente, as datas e os horários limites para a entrega e a abertura das propostas, ficando também atento para o início da disputa.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a publicação do Aviso de Licitação culmina a primeira etapa do procedimento depois que os recursos para as obras de construção da Estação Elevatória (EE) e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foram resgatados por ação do prefeito Augusto Castro (PSD), em Brasília, junto ao Governo Federal e à Caixa Econômica Federal.
Os recursos são decorrentes o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), que estiveram retidos desde 2018 na CEF, apesar de a contratação junto ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ter sido efetivada no exercício fiscal de 2009 por administrações passadas.
