Itabuna dá um passo importante ao se alinhar às políticas nacionais voltadas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reafirmando seu compromisso com a preservação cultural, a garantia de direitos e a valorização da diversidade.
Em nível nacional, o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) constituem os principais instrumentos dessa política. O objetivo é claro: assegurar os direitos desses povos, promover o desenvolvimento sustentável e reconhecer a contribuição essencial que eles oferecem à identidade cultural brasileira.
Além disso, o Brasil conta com uma política específica para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278/2024. Essa normativa reforça a luta contra o racismo religioso e estabelece diretrizes para garantir respeito, proteção e valorização das práticas culturais e religiosas de matriz africana.
CERIMÔNIA HISTÓRICA EM ITABUNA
Nesta terça-feira, dia 23, às 18h, será realizada a cerimônia de assinatura de adesão de Itabuna à Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), no Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon, na Rua Getúlio Vargas, nº 642, o Bairro Santa Inês.
A expectativa é de que membros das comunidades de Terreiro participem ativamente desse momento, considerado histórico para a cidade.
A adesão à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais representa um marco fundamental para os municípios que desejam promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Entre os principais impactos, destacam-se:
• Reconhecimento e Valorização Cultural: compromisso em reconhecer e valorizar a contribuição de grupos como quilombolas, ribeirinhos e povos de terreiro, fortalecendo a identidade cultural local.
• Acesso a Políticas e Programas Governamentais: possibilidade de acesso a recursos federais e estaduais destinados a projetos de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
• Fortalecimento da Governança Local: incentivo ao diálogo entre lideranças tradicionais, organizações civis e órgãos governamentais, ampliando a eficácia da gestão pública.
• Promoção da Sustentabilidade Ambiental: valorização do papel dos povos tradicionais como guardiões dos ecossistemas, incorporando práticas de manejo sustentável.
• Redução de Conflitos: reconhecimento de direitos territoriais e acesso aos recursos naturais, contribuindo para a justiça social e a paz nas comunidades.
O movimento também marca o início de um novo ciclo de valorização da diversidade no município, construindo um futuro mais justo e sustentável, em que a pluralidade cultural é reconhecida como um patrimônio essencial.
