A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público, diante das notícias veiculadas, esclarecer os termos do DECRETO Nº. 16.589, referente à decisão judicial que trata da substituição de servidores.
Não se trata de uma demissão em massa imediata. O processo em curso é de substituição gradual dos contratos atuais pelos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, visando à plena regularidade da gestão de pessoas no serviço público. Conforme o “ANEXO ÚNICO” do referido decreto, há um cronograma de convocação que prevê as datas das substituições por função e lotação.
Essa transição está sendo conduzida de forma ordenada por meio do processo seletivo simplificado realizado em abril. Os candidatos aprovados vêm sendo convocados e integrados gradativamente, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, sem interrupções.
A Secretaria Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade. Todo o processo de convocação é oficializado por meio de publicações no Diário Oficial do Município, onde a sociedade pode acompanhar cada etapa.
Itabuna, 30 de setembro de 2025
Secretaria Municipal de Saúde
