Prefeitura municipal de itabuna

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, reitera que as informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes ao PIS/PASEP dos servidores que receberam até dois salários mínimos no exercício de 2023, foram encaminhadas nos prazos estabelecidos pelo Governo Federal.

Importante ressaltar que este foi o primeiro ano que tais informações foram enviadas através do e-Social, que gerou algumas inconsistências em âmbito nacional.

Caso algum servidor tenha dúvida quanto às informações prestadas, a recomendação da Secretaria de Gestão e Inovação é que faça o pedido de reanálise via Protocolo Digital (Protocolo – Gestão e Inovação) no site oficial da Prefeitura para eventuais retificações no intuito de evitar prejuízos futuros.

A Secretaria de Gestão e Inovação ressalta ainda que tem atendido, prontamente, todos os servidores que têm se dirigido ao Setor de Recursos Humanos sanando as dúvidas e prestando os esclarecimentos necessários.

Itabuna, 15 de outubro de 2025
Secretaria de Gestão e Inovação
Prefeitura de Itabuna

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