A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Governo e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) reuni-se, na tarde desta terça-feira, dia 14, com representantes do Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual de Santa Cruz (CEDOC – UESC) e historiadores.
O encontro, que aconteceu na SIURB, teve o objetivo de avaliar a minuta da regularização da Lei de Patrimônios do município que trata de imóveis históricos e sua localização, além de elementos como esculturas, pinturas e painéis públicos, a exemplo do painel em azulejo de Genaro de Carvalho, na Praça Adami, e de imóveis históricos como o antigo Casarão de Tertuliano Guedes de Pinho.
A titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, destacou a importância do Projeto de Lei Municipal que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, e a definição de critérios de proteção, inventário e cuidados essenciais para manter os bens históricos públicos e privados.
Já o vice-prefeito e secretário da SEMPS, Josué Brandão Júnior, enfatizou que a cidade de Itabuna é um centro cultural da região sul da Bahia e precisa de uma lei efetiva de proteção aos bens culturais da cidade. “Um Lei como essa será aplicada para que a gente avance cada vez mais sem esquecer a nossa história. Itabuna é pólo de cultura nessa região e precisa de uma de proteção do seu patrimônio artístico-cultual”, disse.
A Chefe de Planejamento, Projetos e Pesquisas da FICC, Bruna Setenta afirmou que debater a construção da proposta de Lei é fundamental na criação e definição dos critérios que serão definidos na Lei.
“Essa reunião é uma oportunidade de discutir a proposta da lei que vamos criar junto com indicações de algumas entidades que têm uma facilidade com patrimônio. A Lei vai trazer legitimidade ao processo de registro desses bens móveis e imóveis do município que seja condizente com a nossa realidade”, destacou.
A Professora-doutora em História da Universidade Estadual de Santa Cruz, Janete Ruiz de Macedo e pesquisadora, contou que o Centro de Documentação e Memória Regional tem se preocupado com a preservação dos bens históricos da cidade e tem buscado fazer o inventário desse patrimônio.
Ela observou que nos últimos anos a quantidade de demolições e ou de desabamento desses patrimônios arquitetônicos e culturais tem crescido. “Desde quando o CEDOC foi criado, em 1993, estamos procurando fazer o inventário desses imóveis que poderiam ser referenciais culturais da cidade. E estamos procurando criar uma lei, porque Itabuna não tem nenhuma Lei ou mecanismo de proteção desses bens”, contou a pesquisadora.
Também participaram do encontro, a Chefe de Gabinete Rianne Alves Monteiro de Souza, representando a Secretária de Governo, e os historiadores Clóvis Silveira Góis Júnior e Felipe França Neves de Oliveira, a procurador-jurídica Jamille Seixas e a engenheira civil Camila Santana, ambas da Prefeitura.
Legenda: Prefeitura de Itabuna e CEDOC da UESC reúnem-se avaliar Projeto de Lei de Proteção ao Patrimônio – Fotos Divulgação.
