A Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realiza neste sábado, dia 25, das 10 às 15 horas, um mutirão no Bairro Lomanto. O ponto de referência será a sede da APAE.
Segundo a presidente da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, durante o mutirão haverá coleta de documentos para a preparação das escrituras públicas a serem registradas no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo a regularização fundiária do núcleo.
Devem participar os moradores das ruas Neiva de Oliveira, Hermes Fontes, Rita Dantas, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Lomanto Júnior, Góes Calmon, Clidanor de Andrade, Samuel Luna, Professora Elza Melo, Vereador Pedro Lemos, Jorge Amado, São Cristóvão, São Geraldo, Ciro de Matos, Doutor Bóris Fiterman e Filemon Brandão, além de um trecho da Avenida José Soares Pinheiro. É necessário preparar a documentação pessoal e do imóvel.
Executado com apoio das secretarias municipais e da EMASA, o Programa Meu Lugar é a versão municipal do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com suporte do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Cartório de Registro de Imóveis.
Há quatro anos e meio o programa vem sendo executado, garantindo cidadania por meio da regularização de terrenos e entrega gratuita da escritura com registro no Cartório da Comarca.
Nova Califórnia
Na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 22, a Prefeitura de Itabuna publicou o Edital de Notificação nº 04/2025, que trata do Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do Bairro Nova Califórnia. O documento convoca eventuais terceiros interessados a apresentar impugnações no prazo de 30 dias.
Legenda: No governo Augusto Castro, Bairro Lomanto ganhou nova praça requalificada – Foto: Arquivo.
