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Prefeitura de Itabuna discute em audiência pública a criação de Lei Municipal de Patrimônio Histórico Cultural

“A noção de patrimônio histórico deve ser ampliada. O patrimônio tem uma vinculação com a estrutura edificada, mas não é só isso. Temos patrimônios históricos como o Beco do Fuxico, que além de edificado é também onde tem a Lavagem do Beco do Fuxico, o que chamamos de patrimônio imaterial”. A declaração é do Professor-doutor em História Luiz Henrique Blume, do Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Ao lado de vereadores e outros especialistas, ele participou na manhã desta sexta-feira, dia 24, no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores, de uma audiência pública que discutiu a criação do Projeto de Lei de Patrimônio Histórico, Cultural e de Tombamento.

Representando o Poder Público Municipal, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, agradeceu ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e às pessoas presentes a oportunidade de contribuir com a recuperação de áreas degradadas no centro e bairros da cidade.

Também destacou que preservar e conservar o patrimônio histórico são importantes, mas que também é necessário cuidar do patrimônio em construção. “A missão que recebi do prefeito Augusto Castro foi recuperar a cidade e ainda recuperar áreas degradadas. Isto é, o patrimônio que não nos remete apenas ao passado, mas também o patrimônio que está sendo construído e que a gente precisa ter o mesmo cuidado”, disse.

A titular da SIURB ressaltou os desafios do cuidado com o patrimônio e espaços públicos no município que não se limita à escola, mas que surge pelo amor ao próprio passado. Ela disse que esse cuidado nasce do sentimento de pertencimento e do envolvimento com a cultura da cidade e começa em casa. “Além do desafio de instrumentar a cidade é preciso criar nas pessoas esse sentimento de cidadania”, completou Sônia Fontes.

A jornalista, cineasta e membro da Academia de Letras de Itabuna (ALITA), Raquel Rocha, enfatizou a importância da história oral e que cada segmento tem um recorte histórico. “Os documentários, a meu ver, são valiosos porque permitem que as próprias pessoas narrem suas histórias. Percebemos como isso se integra à história registrada nas notícias, nos livros e na própria cidade”, contou.

Ela ainda reiterou que a Academia de Letras desempenha a função de resgatar e registrar a história, além de denunciar e divulgar os fatos. “Temos um projeto de documentários em andamento, cujo objetivo é registrar a história de nossos membros, escritores e demais figuras que enriquecem a história da nossa cidade”, reiterou.

Por fim, o vereador Clodovil Moreira (PL), que convocou e presidiu a audiência, destacou que mais que debater e provocar discussões na sociedade sobre o Patrimônio Histórico Cultural de Itabuna é preciso apresentar soluções. “Esse momento marca as discussões e aponta possíveis soluções para os ataques graves como o que aconteceu com o sobrado do Comendador Firmino Alves, na Praça Olinto Leone, que foi demolido à revelia de autorização do poder público”, afirmou.

Foi encaminhado que seja criado um Marco Regulatório para considerar a pesquisa e a preservação dos Sítios Históricos e do Patrimônio Histórico Cultural, além da criação de uma diretriz para tombamento do Patrimônio Histórico de Itabuna.

A audiência contou com a participação dos professores Janete Macedo – Centro Cultural Teosópolis; Antônio Balbino – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (UESC); Flávio Gonçalves – Associação Nacional de História, Seção BA; Josanne Morais – Academia Grapiúna de Artes e Letras; e do ex-reitor da UESC, Aurélio Macedo.

Também participaram o médico Silvio Porto – Academia de Medicina de Itabuna; o advogado Murilo Reis – Subseção OAB; representantes das lojas maçônicas Areópago Itabunense e Antônio da Silva Costa; o jornalista Paulo Lima; a chefe de Planejamento, Projetos e Pesquisas da FICC, Bruna Setenta; professores do ensino médio e fundamental; estudantes e convidados.

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