Prefeitura municipal de itabuna

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Grupo de indígenas venezuelanos acolhidos em Itabuna pede desligamento voluntário e migra para Montes Claros

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Promoção Social e Combate (SEMPS), atendeu ao pedido do grupo de 34 venezuelanos, que estava abrigado desde junho na casa abrigo no Bairro de Fátima, o Pop Acolhimento. Os caciques Amario Mata, Daniel Rattia, Renes Rattia, Juancito Cardia, Rattia, Angelio Rattia e Santuario Rattia decidiram na quarta-feira, dia 12, que o grupo deveria se transferir para Montes Claros (MG) com outros parentes advindos de Vitória da Conquista.

Com a decisão coletiva, os líderes Warao solicitaram à Prefeitura a cessão de um ônibus para que o grupo integrado por sete famílias, um total de 41 pessoas, sendo sete homens, sete mulheres e 27 crianças, fizesse a viagem. Além disso, pediram mantimentos e fraldas para a jornada à cidade mineira que se iniciou às 15 horas da quinta-feira, dia 13, já que praticam o nomadismo tanto no território do país de origem quanto no território brasileiro.

Este foi o terceiro grupo de indígenas venezuelanos que chegou a Itabuna, onde recebeu acolhimento, assistência à saúde e à educação e, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual (MP-BA) e Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, teve o desarquivamento dos processos de refúgio no Brasil no SISCONARE, inclusive com a expedição da Carteira de Registro Nacional Migratório, visando à legalidade do documento para a continuidade do acesso às políticas públicas e garantia de documentação.

Os caciques assinaram Termo de Declaração junto à equipe técnica do POP Acolhimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) confirmando o desligamento voluntário e por demanda espontânea. Todos do grupo Warao possuem documentação em mãos e recebiam benefícios de transferência de renda ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família, cujos recursos eram empregados no plano de acolhimento sob acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

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