As contas referentes ao exercício fiscal de 2024 da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) no último, ano sob a presidência de Raymundo Mendes Filho, foram aprovadas na manhã de hoje, dia 19, em julgamento 36ª sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Na tribuna, o advogado Jeffiton Ramos fez a sustentação oral e salientou que o ex-presidente Raymundo Mendes Filho foi o precursor com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do Projeto Mais Água para a Cidade, que acabou com a intermitência no abastecimento de água do município em mais de em 80%.
“O ex-presidente Raymundo Mendes Filho operou e trabalhou com muita transparência em sua gestão, fato que os dados aqui analisados nesta Corte de Contas demonstram. Com o prefeito Augusto Castro, ele foi o responsável pela elaboração e execução do Projeto Mais Água para a Cidade I e II, que contribuiu para o fim do fornecimento irregular de água na cidade de Itabuna”, lembrou o advogado.
O conselheiro do TCM-BA Paulo Rangel, relator do processo 08886/2025, votou pela aprovação com ressalva e sem aplicação de multa. Para ele, a ausência de análise de uma auditória independente, contribuiu para a ressalva.
“Na avaliação dos dados não se encontrou improbidade. A EMASA já esteve prestes a ser privatizada. É muito importante essa empresa ter passado por um processo de modernização. Por isso, quero parabenizar o gestor Raymundo Mendes Filho e o prefeito Augusto Castro por essa modernização e que seja observado o procedimento de análise independente para o futuro”, apontou o conselheiro Rangel.
Diante da aprovação das contas com ressalva o advogado Jeffiton Ramos, afirmou que vai recorrer. “A ressalva é por um fato que pode ser melhor explicado ao Tribunal, e consequentemente ser superada, resultando na aprovação das contas sem ressalvas, tanto assim que não houve aplicação de multa. Tenho certeza que temos elementos para explicar isso e excluir essa ressalva”, assegurou.
O ex-presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, comemorou a aprovação das contas de seu último ano à frente da empresa e agradeceu a confiança do prefeito Augusto Castro.
“Nos quatro anos em que estivemos à frente da EMASA todas as nossas contas foram aprovadas, fruto de um trabalho austero e transparente. Agradeço a confiança do prefeito Augusto Castro em nosso trabalho e, principalmente, a parceria com os funcionários, com os quais divido mais essa avaliação positiva”, festejou Mendes.
Já o atual presidente da EMASA, Ivan Maia, felicitou o ex-gestor pela aprovação das contas do exercício fiscal de 2024 e assegurou que segue a mesma linha de trabalhar com todos os colaboradores com afinco, respeito à coisa pública e transparência.
“Enquanto estiver à frente da EMASA, atuamos com respeito ao bem público e transparência, que são princípios de extrema importância de que não abrimos mão. Aproveito para parabenizar o ex-presidente Raymundo Mendes Filho que contribuiu com o processo de transição do cargo. Ele deixou um legado na EMASA”, finalizou Ivan Maia
