A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais da Educação, Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Saúde, realiza nesta sexta-feira, dia5, das 9 às 15 horas, na Praça Olinto Leone, o II Itabuna Inclui “Mostra de Avanços em Práticas Inclusivas”.
O objetivo é compartilhar com a sociedade o trabalho desenvolvido no atendimento educacional especializado (AEE) à Pessoa com Deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Atualmente 2.010 alunos integram as turmas de atendimento educacional especializado na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, através das 52 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (ATEHD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Itabuna) e Núcleo Cuidar.
Segundo a coordenadora-técnico pedagógica da Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal da Educação, Lindiana Nascimento Gomes, os alunos são assistidos pela Equipe Multiprofissional, composta por psicólogos e profissionais em Serviço Social e Central de Interpretação de Libras – Itabuna (CILITA).
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde assiste e atende turmas do Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) e do Centro de Atenção Psicossocial Infantil-Adolescente (CAPS-ia).
Pela legislação, Pessoa com Deficiência (PCD) tem direito assegurado segundo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), ratificada no Brasil em forma de Emenda Constitucional, por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e do Decreto nº 6.949/2009 da Presidência da República: “Pessoas com Deficiência (PCD) são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas (Brasil, 2009)”.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um quadro clínico caracterizado por deficiência persistente e clinicamente significativa que causa alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas e na comunicação verbal e não verbal a ausência na reciprocidade social e dificuldade em desenvolver e manter relações apropriadas ao nível de desenvolvimento da pessoa.
A pessoa também apresenta um repertório de interesses e atividades restrito e repetitivo, manifestados por comportamento motores ou verbais estereotipados. Assim sendo, são comuns a excessiva adoção de rotinas e padrões de comportamentos ritualizados, bem como interesses restritos e fixos.
Legenda: Atualmente 2.010 alunos integram as turmas de atendimento educacional especializado na Rede Municipal de Ensino – Fotos Divulgação
