A Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Itabuna (PROCON), vinculada ao Gabinete do Prefeito, mobilizou suas equipes para visitar papelarias, livrarias e estabelecimentos comerciais a fim de identificar possíveis preços abusivos na lista de material escolar com o início do período de matrículas das redes particular e pública. A partir dessa ação, produziu uma Cartilha para orientar pais e tutores.
Segundo a coordenadora do PROCON Municipal de Itabuna, Jisele Jeane dos Santos Neves, nas visitas foi possível constatar que os preços de alguns itens se mantiveram congelados em relação ao mesmo período do ano passado o que fez com que alguns comerciantes anunciasse a realização de promoções e queimas de estoque a partir do próximo dia 20.
“As pessoas poderão baixar as Cartilhas com orientações das redes sociais do PROCON”, disse, acrescentando que a ação teve caráter educativo e de orientação aos comerciantes, pais e tutores, já que “todo início do ano letivo, muitas dúvidas são geradas diante das listas de materiais escolares, cobranças e taxas exigidas”, frisou.
Na apresentação da Cartilha, o PROCON esclarece que o propósito é de orientação aos consumidores sobre o que pode e o que não pode ser exigido. “A exigência pode somente em relação aos materiais de uso individual do aluno, necessários ao aprendizado, como: cadernos, livros, lápis, canetas, borracha, apontador, régua, tesoura, cola, lápis de cor, giz de cera, tinta guache, mochila e estojo”, diz.
Alguns itens considerados abusivos na lista de material escolar:
1. Álcool
2. Algodão
3. Argila
4. Balde de praia
5. Balões
6. Brinquedo (um por aluno de uso em atividades que possibilite a socialização do educando)
7. Bastão de cola quente
8. Caneta para lousa
9. Canudinho
10. Carimbo
11. Cartolina em geral
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