Tribunal de Justiça da Bahia decide que é inconstitucional manter servidores aposentados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisão unânime, sob a relatoria da Desembargadora Doutora Rosita Falcão, declarou a inconstitucionalidade da manutenção de servidores aposentados nos quadros do Município de Itabuna, pondo fim a uma disputa judicial iniciada em 2024. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Prefeitura de Itabuna publica Aviso de Licitação para construção de 312 unidades habitacionais destinadas a famílias desabrigadas nas enchentes já cadastradas
A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica do Diário Oficial de quarta-feira, dia 25, Aviso de Licitação para construção de 312 unidades habitacionais do Programa Vida Melhor I destinadas a famílias desabrigadas nas enchentes de dezembro de 2021, já cadastradas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), vinculada ao Ministério da Integração […]
Prefeitura de Itabuna promove Roda de Conversa sobre os Direitos das Mulheres
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira, dia 26, uma roda de conversa na Sala Violeta do Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas de Santos (CAM Itabuna), reforçando o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero. Com o tema […]
Prefeitura de Itabuna convoca aprovados no 1º Chamamento do Programa Mãos que Cuidam do Edital nº 3/2026
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realizou nesta quinta-feira, dia 26, a convocação do 1º Chamamento dos candidatos aprovados no Edital de Seleção nº 3/2026, vinculado ao Programa Mãos Que Cuidam. A iniciativa, que oferece 125 vagas imediatas para atuação como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), integra a política pública […]
Ministro Rui Costa faz a entrega de novas ambulâncias para o SAMU-192 de Itabuna
Ao chegar ao Teatro Municipal Candinha Dória para a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras e serviços de construção do campus de Itabuna do IFBA, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa (PT), ao lado do prefeito Augusto Castro (PSD) e da subsecretária municipal de […]
Ministro Rui Costa, reitora Luzia Mota e prefeito Augusto Castro assinam ordem de serviços para início das obras do campus Itabuna do IFBA
“A gente está aqui hoje para iniciar as obras de construção do campus de Itabuna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Mais uma vez, com humildade, peço ao povo que compare com o que existia antes dos mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que elevou de 140 para […]
Prefeito Augusto Castro recebe ministro Rui Costa que assina ordens de serviço e a licitação para investimentos em educação e novo sistema de água
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), receberá quinta-feira, dia 26, no Teatro Municipal Candinha Dória, as visitas do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa (PT), e do líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT). O ministro assinará a ordem de serviço para a realização das obras e serviços […]