A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo(siusi), Sônia Fontes, participou de um encontro com a Comissão de Direito Notarial e Registral da subseção Itabuna da Ordem dos Advogados (OAB). Ela foi convidada a participar da II Jornada de Direito Extrajudicial sobre empreendimentos atípicos na sede da instituição na Rua Ruffo Galvão.
Como tema “Como funciona a aprovação do projeto perante a Prefeitura em caso deregularização em habite-se?”, a titular da SIURB conduziu uma palestra sobre o fluxo de aprovação de projetos de construção civil e destacou a parceira com a OAB.
A secretária lembrou que, através de um Termo de Cooperação Técnico Administrativa com a subseção da OAB assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) no ano passado teve como objetivo a regularização de imóveis atípicos (imóveis e terrenos não regularizados), isto é, averbação, licenças, alvarás de construção dentre outros documentos regulatórios.
Na apresentação, a secretária Sônia Fontes enfatizou, principalmente, a importância da inovação e modernização do sistema de tramitações de processos burocráticos como: protocolos, fiscalizações, gestão territorial urbana, dentre outros que serão integrados em um sistema digital para promover maior celeridade e eficiência na execução dos serviços públicos.
“Esse programa de legalização e regularização, que agente está adotando com nome de Itabuna Legal é uma oportunidade que revelou que não é apenas a legislação que precisa ser inovada, mas principalmente amodernização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para a liberação licenças, obras e na manutenção para possamos operar de forma moderna, tecnológica”,concluiu a secretária Sônia Fontes.
