A Prefeitura de Itabuna participou nesta terça-feira, dia 18, de uma audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA), conduzida pela promotora de Justiça Dra. Cleide Ramos, para tratar da situação do grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao que deixou o município recentemente com destino à cidade de Montes Claros (MG).
A reunião contou com a presença do prefeito Augusto Castro, do vice-prefeito e secretário de Promoção Social, Júnior Brandão, do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, de membros da Procuradoria-Geral, e do secretário da Educação, Rosivaldo Pinheiro, além de representantes das equipes técnicas envolvidas no acolhimento.
Durante o encontro, foram apresentados os fatos, revisados procedimentos e reafirmado o compromisso do município com a proteção social e a acolhida humanitária.
A gestão municipal esclareceu que os indígenas Warao são acolhidos em Itabuna desde 2022, e que este é o terceiro grupo oriundo de outros municípios.
Durante todo esse período, o atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, composta por psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais das políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, garantindo apoio contínuo às famílias.
Foram assegurados ainda moradia, alimentação, acompanhamento social, acesso à educação, serviços de saúde e apoio com documentação civil — incluindo a emissão de RG, CPF, Cartão SUS e a atualização do cartão de vacina.
Além disso, todas as famílias estavam incluídas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando meios essenciais para sua subsistência e organização durante o acolhimento.
Também foram ofertados cursos profissionalizantes e ações de integração social, fortalecendo a autonomia e a inclusão das famílias. A gestão municipal destacou ainda que possui um Grupo de Trabalho específico para acompanhamento dos imigrantes, criado ainda em 2022 — o primeiro GT deste tipo criado no interior da Bahia, com participação de diversas secretarias e instituições. O GT será fortalecido e terá seus fluxos internos revisados conforme recomendação do Ministério Público.
A Prefeitura reforça que respeitou a decisão expressa dos caciques e dos demais integrantes que optaram voluntariamente por deixar Itabuna e seguir para Montes Claros. A decisão foi formalizada por meio de Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes Warao.
Contudo, durante a audiência, o município reconheceu que, embora tenha atendido ao desejo do grupo, reconhece que houve falha de interlocução institucional, especialmente no que se refere à comunicação prévia e articulação com a Secretaria de Assistência Social do município de destino, que já está sendo corrigida, mesmo não existindo protocolos previstos na legislação nacional de migração e refúgio.
Itabuna é reconhecida pela solidariedade de seu povo e pelo respeito aos direitos humanos. Por isso, a gestão reafirma que está disposta a acolher novamente os indígenas Warao, acaso desejem retornar, garantindo o mesmo cuidado, dignidade e acesso às políticas públicas.
A Prefeitura de Itabuna seguirá à disposição do Ministério Público e das demais instituições competentes, aprimorando seus procedimentos e reforçando seu compromisso com a inclusão, a responsabilidade social e a acolhida humanitária.
