A Prefeitura de Itabuna participou de uma audiência institucional no Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira, dia 26, com o objetivo de apresentar as medidas de planejamento urbano e compensação ambiental referentes às obras estruturantes em andamento no município.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Rafael Lima Pithon e contou com a presença da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes; do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de representantes da empresa gerenciadora do financiamento internacional junto ao FONPLATA; e das equipes técnicas das respectivas secretarias.
Durante o encontro, a secretária Sônia Fontes detalhou os principais eixos do Programa de Integração Urbana – Itabuna 2030, que está sendo executado com recursos do Banco FONPLATA e contempla intervenções estratégicas para a integração urbana, mobilidade e a qualidade de vida no município.
Dentre as obras em execução ou previstas, foram destacadas: a construção do novo Complexo Viário e Viaduto da Avenida Princesa Isabel; a nova ponte entre a Avenida Amélia Amado e a Rua João Teles, Bairro da Conceição; a implantação de parques lineares e urbanização da Avenida Amélia Amado.
“Essa audiência reforça a importância do diálogo institucional e do compromisso da gestão com o cumprimento da legislação ambiental em todas as etapas do Itabuna 2030. Temos um projeto sólido, com fiscalização, licenciamento e medidas de compensação bem definidas”, afirmou Sônia Fontes.
O secretário João Carlos Oliveira, por sua vez, detalhou os processos de licenciamento ambiental conduzidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), bem como as ações previstas no programa Itabuna Mais Verde, que organiza o conjunto de medidas de compensação e requalificação ambiental nas áreas de influência das obras.
Segundo ele, “todas as intervenções que exigem supressão de vegetação contam com parecer técnico, autorização ambiental e contrapartida definida com foco na recuperação de áreas urbanas e na arborização da cidade”. Ainda conforme o secretário, a primeira etapa do replantio já foi autorizada, com previsão de 100 mudas nativas em áreas estratégicas.
O promotor de Justiça Rafael Lima Pithon destacou a iniciativa da gestão municipal em apresentar as informações de forma transparente e antecipada ao Ministério Público.
“Esse tipo de diálogo é essencial para estreitar a relação com o MP-BA e garantir o acompanhamento das etapas do projeto, especialmente, no que se refere ao licenciamento e à execução das medidas ambientais e ao cumprimento das etapas legais”, pontuou.
A Prefeitura também informou que nos próximos dias, será iniciada uma nova etapa de supressão vegetal, necessária ao avanço das obras da terceira fase do Complexo Viário e Viaduto da Avenida Princesa Isabel. A ação seguirá os trâmites legais, com monitoramento técnico e medidas compensatórias previstas no plano de gestão ambiental e social.
