Prefeitura municipal de itabuna

Prefeitura municipal de itabuna

brasao
  • ACESSO Á INFORMAÇÃO

Arquivos para Downloads:

ícone

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CONSOLIDADA

1 arquivo(s) 1.28 MB
Download
ícone

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITB PG 41 - LEI 2.442

1 arquivo(s) 4.00 KB
Download
ícone

LEI 2.344 de 30 de dezembro de 2015 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

1 arquivo(s) 1.77 MB
Download
ícone

LEI 2.173 de 01 de outubro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

1 arquivo(s) 4.80 MB
Download
ícone

LEI 2.111 de 19 de dezembro de 2008 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

1 arquivo(s) 25.25 MB
Download
ícone

LEI 1.331de 08 de janeiro de 1985 - CÓDIGO DE POSTURAS

1 arquivo(s) 958.54 KB
Download
ícone

LEI 2.195 de 27de junho de 2011 - CÓDIGO AMBIENTAL

1 arquivo(s) 535.28 KB
Download
ícone

LEI 2.367 de 04 de novembro de 2016 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

1 arquivo(s) 545.15 KB
Download
ícone

LEI 2.493-20 - Altera a Lei 2.344-2015-ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS

1 arquivo(s) 504.89 KB
Download
ícone

LEI 2.388 de 29 de março de 2017 - TRANSPORTE ESCOLAR

1 arquivo(s) 4.59 MB
Download
ícone

LEI 2.260 de 19 de dezembro de 2013 - DO MOTOTAXI E MOTOFRETE

1 arquivo(s) 362.94 KB
Download
ícone

Retifica o Edital de Abertura das Inscrições

1 arquivo(s) 701.93 KB
Download
ícone

LEI 2.562-2021-Altera a Lei 2.195-ALTERAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL

1 arquivo(s) 520.83 KB
Download