O Conselho Municipal de Saúde (CMS) em parceria com a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu um importante passo nesta quarta-feira, dia 11, com a abertura das inscrições para formação de chapa para o Conselho Local de Saúde da USF José Maria Magalhães Neto, no Centro.
A iniciativa conta com o apoio da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do PROFSAÚDE - Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família, desenvolvido em rede nacional, com participação da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).
Trata-se de um projeto-piloto para implantação de Conselhos Locais nas Unidades de Saúde da Família e começa pela USF José Maria de Magalhães Neto, no Centro. A proposta é ampliar a participação popular nas discussões e decisões relacionadas aos serviços de saúde da referida Unidade de Saúde e de equipamentos próximos.
As inscrições para interessados em participar da eleição do Conselho Local de Saúde da unidade podem ser realizadas nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12, na própria USF. O atendimento é das 8 às 12 e das 13 às 16h.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, destaca a importância da participação dos usuários nos Conselhos por possibilitar fortalecer o controle social, ampliar a escuta da população e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos pela unidade. “Estimula a participação democrática e a construção coletiva de uma saúde pública cada vez mais próxima da população”, comenta.
A conselheira do Conselho Municipal de Saúde Karla Lúcia Oliveira (SINDSERV) explica que essa iniciativa fortalece a participação popular na gestão do SUS e amplia o diálogo entre usuários, trabalhadores e gestão. A composição do Conselho Local seguirá o modelo estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), conforme a Resolução nº 453/2012: 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da unidade e 25% da gestão, e os seus respectivos suplentes.
“A criação desses espaços representa um importante avanço para aproximar a comunidade dos serviços de saúde. O Conselho Local é uma célula do Conselho Municipal de Saúde e, quando descentralizamos essa participação, conseguimos chegar mais perto da realidade de cada unidade, identificar problemas de maneira mais personalizada e buscar soluções que atendam às necessidades da comunidade”, destaca a conselheira.