A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e o PROFSAÚDE, iniciou a implantação dos Conselhos Locais de Saúde nas unidades da rede municipal. A iniciativa tem como projeto-piloto a Unidade de Saúde da Família José Maria de Magalhães Neto, no Centro, e busca ampliar a participação popular nas discussões e decisões relacionadas aos serviços de saúde.
Como parte desse processo estarão abertas na quarta e quinta-feira, dias 11 e 12, as inscrições para interessados em participar da eleição do Conselho Local de Saúde da unidade. O atendimento será realizado das 8 às 12 e das 13 às 16 horas. A eleição está prevista para o dia 23 deste mês.
A implantação dos Conselhos Locais representa mais um avanço no fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando a comunidade da gestão dos serviços e criando espaços permanentes de diálogo, escuta e construção coletiva de melhorias para a saúde pública.
A proposta prevê a participação de representantes dos usuários do SUS, dos trabalhadores da unidade e da gestão municipal. A composição seguirá o modelo estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), conforme a Resolução nº 453/2012, com a seguinte distribuição: 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da unidade e 25% da gestão.
A iniciativa segue também as diretrizes de participação e controle social do SUS, regulamentadas pela Resolução nº 714/2023 do Conselho Nacional de Saúde.
O PROFSAÚDE é um programa de mestrado profissional em Saúde da Família, desenvolvido em rede nacional, com participação da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).
Com a implantação dos Conselhos Locais, Itabuna busca fortalecer a participação da população na construção de políticas públicas de saúde, garantindo que as necessidades e sugestões da comunidade tenham espaço nas decisões que envolvem os serviços oferecidos pelo município.