2º Seminário Recicla Itabuna debateu avanços e desafios definiu política pública.

Na perspectiva de rever a trajetória, celebrar o que foi construído, identificar fragilidades, construir memória e apontar metas para avançar e consolidar o programa,  a Prefeitura promoveu na sexta-feira passada, dia 18, o 2º Seminário Recicla Itabuna, realizado durante dois dias no auditório do SEST/SENAT.
Implantado há quase um ano, o Programa Recicla Itabuna já é referência para o Território Litoral Sul e outros municípios da Bahia. O Seminário teve como público-alvo membros da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AAACRI) e agentes públicos.
Na avaliação do diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Rosivaldo Pinheiro, o 2º Seminário Recicla Itabuna foi um momento muito importante por conseguir a compreensão dos envolvidos, principalmente em relação à questão de promoção do desenvolvimento sustentável como uma política pública e não de um determinado governo.
AVANÇOS
“Neste sentido, o envolvimento do Consórcio Litoral Sul foi um passo importante para que, a partir da experiência bem-sucedida de Itabuna, possamos promover programas semelhantes nos demais municípios da região”, argumentou.
Rosivaldo destacou que outro ponto bastante positivo foi o entendimento dos antigos catadores em relação ao deslocamento inicial com a extinção do lixão. “Foi uma quebra de paradigma necessária para que pudessem ingressar em uma nova vida”, argumentou.
“Um ano depois da implantação do Programa é unânime esta compreensão. Eles passaram a atuar como agentes ambientais em um espaço com dignidade e auferindo uma renda mensal acima de um salário-mínimo”, reforçou.
O diretor também afirma que se conseguiu fortalecer o elo do poder público e órgão de fiscalização que, além de vestirem a camisa do projeto, já entendem que o governo municipal é o grande fomentador. E que a desordem inicial, com o fechamento do lixão, era o ponto de partida para que se pudesse entrar no novo status iniciado com a implantação efetiva do Programa de Coleta Seletiva de Itabuna”, enfatizou Pinheiro.
POLÍTICA  PÚBLICA
Dentre os desafios para que o Programa avance está a renovação do contrato entre o município e a Associação dos Agentes Ambientais, a ampliação da Central de Triagem e a parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Regional Litoral Sul. Além disso, há a necessidade de envolvimento de outros atores da comunidade, ampliando o diálogo com o setor da Educação nos níveis estadual e particular.
Para além disto, segundo Rosivaldo Pinheiro, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai propor à Câmara Municipal um Projeto de Lei que defina o Programa Recicla Itabuna como uma política pública do município. “Assim, terá assegurada a sua continuidade independente de quem esteja à frente da gestão municipal”, realçou.
Quem também apontou avanços do Programa Recicla Itabuna foi a defensora pública estadual Aline Muller que esteve envolvida  na implantação do Programa desde o início. “Houve uma transformação na vida dos catadores. Eles passaram de invisibilizados e à margem da sociedade para estar no centro da política pública de gestão de resíduos sólidos do município”, completou.
Ela disse ainda que a transformação também assegurou mais qualidade de vida aos antigos catadores. “Com o programa de reciclagem e sua crescente consolidação, houve a inclusão sócio-produtiva dos agentes ambientais, garantindo-lhes renda digna, não só para a sobrevivência mas também para terem seus direitos resguardados”, reconheceu Aline Muller.
A defensora destaca o espaço com o mínimo de dignidade possível, com prensa, galpão, mesa selecionadora, caminhão para coleta de material na cidade, etc.
No encerramento, falaram o consultor em Resíduos Sólidos André Dantas, a representante dos 41 associados da AACRRI, Daniele Santos, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marselha Silvério de Assis Dellian.
Ainda o prefeito de Jussari, Antônio Carlos Valete, representando o Consórcio Litoral Sul; a representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alana Ribeiro; e advogada Jamile Seixas, da Procuradoria-Geral do Município.
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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna