Prefeitura de Itabuna e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vão aplicar no próximo domingo, dia 18, no Colégio CISO as provas do Processo Seletivo para escolha do Conselho Tutelar. Ao todo, 43 candidatos de ambos os sexos concorrem as 10 vagas para titulares e 10 vagas para suplentes para o quadriênio 2024/2028, com a posse em 10 de janeiro.
Os portões abrirão às 7h e fecharão às 7h50min, com início da prova às 8h e término ao meio-dia, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas. A prova de caráter eliminatório terá como conteúdo conhecimentos gerais e temas específicos na área de atuação dos conselheiros, conforme o Edital.
Após a divulgação dos aprovados, acontecerão as entrevistas, mas o processo seletivo será concluído no dia 1º de outubro, com a eleição propriamente dita. “Nesta etapa final, a população, através do voto direto, escolherá os novos membros titulares e suplentes dos dois Conselhos Tutelares de Itabuna”, pontua.
Segundo explicou Maria D’Ajuda, os candidatos aprovados passarão a integrar os Conselhos Tutelares I e II, com jurisdição sobre bairros e localidades às margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. Ela destaca que o Conselho Tutelar assegura a crianças e adolescentes respeito aos seus direitos sendo que uma das principais missões é a proteção.
Instituição colegiada, o Conselho Tutelar contribui para a elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.
