O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna promoveu encontro com os presidentes do Sindicato dos Contabilistas do Sul da Bahia (SINDICONTASUL) e de instituições civis, a exemplo do Rotary e Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), na tarde de segunda-feira, dia 9, no Lar Fabiano de Cristo.
Na pauta, a execução de campanha de doação de recursos ao CMDCA de até 3% das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ano-base 2023, pelos contribuintes que teriam imposto a pagar. A parceria vai fortalecer a responsabilidade e o compromisso das entidades e dos contribuintes com as causas da sociedade itabunense, por meio das instituições prestadoras de serviços assistenciais com certidões.
O intuito dessa campanha é sensibilizar a população do município sobre a importância de destinar recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente garantindo que os recursos serão utilizados em projetos formatados para beneficiar crianças e adolescentes do município, podendo ser instrumentos transformadores de vida.
CAMPANHA
“Esse encontro foi muito importante para chamar a atenção dos contadores e contabilistas que fazem as declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para que possa influenciar o contribuinte para que destine parte de sua renda para o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”, disse o presidente Sindicato dos Contabilistas do Sul da Bahia (SINDICONTASUL), Erivaldo Benevides.
“Por falta de uma campanha como esta, não se estava fazendo esse aporte fundamental. Agora, com essa iniciativa, vamos nos unir em prol dessa causa”, ressaltou Benevides que vai cooperar com os esforços do CMDCA na preparação de uma campanha de mobilização da sociedade e visitando mais instituições para apoiar a causa que considera nobre.
“Essa reunião marca algo inédito na gestão do prefeito Augusto Castro, pois estamos buscando parcerias importantes e porque precisamos mostrar à sociedade de Itabuna a importância da destinação de um percentual do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente. A campanha de divulgação vai mostrar para onde e como está sendo destinado o dinheiro das pessoas”, afirma a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria D’Ajuda Cavalcante Lucas.
FUNDO
Neste ano, depois de selecionadas, por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil (OSC) receberam recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.
As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).
Segundo o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos foi realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por contribuintes do IRPF.
“O valor referencial destinado para a consecução da parceria foi de R$ 38 mil para cada instituição da Sociedade Civil contemplada no 1º Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cumpriram com os critérios exigidos no Edital”, pontuou o secretário. Ao todo foram destinados R$ 229.714,73 pelos contribuintes no ano-base 2021.
Legenda: CMDCA se reúne com SINDICONTASUL, Rotary e GACC para doações de contribuintes do IRPF – Fotos Ascom.
