Prefeitura municipal de itabuna

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NOTA PÚBLICA

A Prefeitura de Itabuna tem trabalhado com o suporte do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para a construção das 696 unidades habitacionais que serão doadas às famílias já cadastradas, desabrigadas pelas chuvas e enchentes no final de dezembro de 2021 na Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha, na zona oeste da cidade. Elas serão realocadas nos projetos Viver Melhor I e II, no Sinval Palmeira e Jorge Amado, respectivamente.

O processo licitatório está na fase final para que as obras sejam iniciadas tão logo o município receba autorização do Tribunal de Contas da União. O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos assim que as famílias forem realocadas, com extensão de seis quilômetros, dotados de parques e áreas de lazer.

Com o apoio do Governo do Estado, um total de 80 famílias será realocado para o novo condomínio na zona sul que está sendo concluído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Neste projeto, as famílias contempladas serão as aquelas residentes nas proximidades do canal Otávio Menezes, nas imediações do São Caetano, Gogó da Ema e na comunidade Vila da Paz, no viaduto da BR-415, saída para Ilhéus, também já cadastradas. Elas também deixarão os imóveis onde atualmente vivem com aluguel social pago pela Prefeitura em habitações subnormais ou áreas afetadas pelas enchentes.

Desde 2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), paga R$ 275 mil mensais de aluguel social para beneficiar 550 famílias que depende dessa ajuda. Cada uma recebe R$ 500 para custear a despesa com a locação do imóvel.
Portanto, é injustificável que pessoas tão sofridas sejam exploradas na sua boa-fé em ano eleitoral, quando merecem carinho e atenção para que retomem com dignidade suas condições normais de vida.

Itabuna (BA), 13 de março de 2024.
Prefeitura de Itabuna

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