Prefeitura municipal de itabuna

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Reativação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna em pauta

A sociedade civil itabunense e instituições que representam pessoas com deficiência (PCD) vão participar de um encontro na sexta-feira, dia 15, às 9 horas, com o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, sede da SEMPS. O objetivo é tratar da reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que há 5 anos deixou de funcionar.

O secretário convocou a reunião por se tratar de um tema que precisa ser debatido, visto que a reativação da instituição da sociedade civil significa a retomada de propostas e políticas públicas para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços destinados a pessoas com deficiência. “Precisamos construir um processo eleitoral para o Conselho”, alertou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) foi instituído pela Lei Municipal nº 2.192/11. O órgão é deliberativo, consultivo e fiscalizador e integrado por representantes da sociedade e do poder público.

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