Prefeitura municipal de itabuna

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NOTA

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Educação Básica (DEB) da Secretaria Municipal da Educação, tomou conhecimento das acusações relacionadas aos vídeos colocados nas redes digitais feitos por duas monitoras contendo nas imagens de agressões psicológicas a uma criança matriculada na creche-escola do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) Jorge Amado, no ano passado. O que causa estranheza é a atual divulgação do fato pretérito.

Informa que os professores lotados na unidade creche CAIC, todos com formação em pedagogia, participam de constante atualização e formação continuada oferecida pela Secretaria da Educação especificamente pelo setor do DEB- Departamento de Educação Básica. Após a visita da mãe, relatando tais fatos, o gestor de imediato convocou a professora e auxiliar de Secretaria, em momentos distintos, para uma reunião fazendo todos os registros no livro de ATAS.

Posterior a isso, com a orientação do Departamento de Acompanhamento a Gestão (DAG), as mesmas foram afastadas de suas atividades em sala de aula e encaminhadas ao DAG, tendo sido convocadas pela Secretaria Municipal da Educação para explicar fatos ocorridos dentro da instituição e afastadas da creche e de suas atividades laborais de imediato.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação uma das professoras foi encaminhada para uma escola do fundamental I para trabalhar com crianças maiores (adolescentes) e está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A outra professora, que trabalhava no administrativo e ocupava o cargo de auxiliar de secretaria, foi desligada, pois, a mesma assinou o Programa de Demissão Voluntária (PDV).

O fato também está sob investigação de um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Notícia de Fato nº 646.9.14595/2025. Diante do exposto, a Secretaria Municipal da Educação, que agiu com firmeza na apuração do fato, acompanha e está colaborando com o MP-BA, espera que a verdade seja esclarecida e a criança, seus familiares e os profissionais envolvidos preservados neste lamentável incidente.

Itabuna, BA, 25 de fevereiro de 2025.

Secretaria Municipal da Educação

Prefeitura de Itabuna

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