Por meio do Decreto n° 16.396, publicado na edição desta terça-feira, dia 11, a Prefeitura de Itabuna, homologou o resultado da seleção de famílias e beneficiários aptos a receber melhoria habitacional no núcleo urbano consolidado Novo Horizonte no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – Periferia Viva, do Ministério das Cidades. Os nomes podem ser consultados no link https://encurtador.com.br/AZlbG.
Nesta primeira fase estão sendo contempladas 46 beneficiários ao final do processo cerca de 90 famílias receberão as melhorias habitacionais (reformas) de seus imóveis, além da regularização fundiária, neste núcleo. As famílias que receberão as melhorias totalizam 20% de todas as famílias cadastradas para a Regularização Fundiária no Núcleo Novo Horizonte, de um total de 489 lotes.
Em Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a Prefeitura de iniciou na semana primeira semana de janeiro a 2ª fase do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) no Núcleo Novo Horizonte. O núcleo é composto por 489 lotes, dos quais pelo menos 20% dos imóveis nele localizados serão atendidos pelo programa federal que objetiva consolidar as famílias em suas moradias através da melhoria habitacional.
O secretário Josué Brandão Júnior disse que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é ampliar núcleos e localidades de Itabuna com programas de regularização fundiária. O titular da SEPLAN disse que a Prefeitura tem cadastrado projetos de captação de recursos para a regularização fundiária nas duas esferas de governo.
Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Regularização Fundiária Meu Lugar, da SEPLAN, Leila Lessa, além do apoio para a regularização fundiária, o programa prevê melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. No Novo Horizonte, serão investidos por unidade habitacional de R$ 15 mil a R$ 22 mil em recursos federais, beneficiando cerca de 90 famílias.
Coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) as melhorias habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária urbana e redução e mitigação de riscos têm como alguns requisitos de prioridades na seleção: família chefiada por mulher, moradia com crianças até 12 anos, casa sem banheiro que não necessite de reconstrução, dentre outros.
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