Itabuna tem se destacado como polo de desenvolvimento e de serviços na região Sul da Bahia. Sob a administração do prefeito Augusto Castro (PSD) e o planejamento urbano da secretária de Infraestrutura e Urbanismo Sônia Fontes, a cidade tem ganhado novos espaços de convívio e requalificado as praças públicas do município.
Apesar de a Prefeitura já ter revitalizado 25 praças com mobiliários urbanos, lixeiras, instalações elétricas e hidráulicas novas, quiosques padronizados e até banheiros, os espaços públicos têm sido alvo de vandalismo constante e do uso inadequado. Os ataques acontecem no centro e nos bairros.
Na Alameda da Juventude, primeira etapa do projeto da Orla do Beira-Rio, no centro, a academia ao ar livre foi danificada, foi identificado furtos das plantas da área ajardinada e dos canteiros e dos mobiliários de concreto.
A mesma situação acontece na praça de alimentação da Praça Pastor Hélio Lourenço, no Góes Calmon, onde estruturas de concreto foram arrancados ou na Praça Otávio Mangabeira, que teve a bomba da fonte luminosa e o quadro de energia danificados.
Os atos de vandalismo também se estendem ao sistema de iluminação pública que, sucessivamente, realiza a reposição de cabeamento de energia, refletores e lâmpadas em toda cidade.
Os danos ao patrimônio público causam insegurança, menos qualidade de vida e alto custo ao erário municipal, além de se constituir em crime previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro (CPB), pena de reclusão de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência se houver.
A Prefeitura de Itabuna reforça que a fiscalização cidadã da população é fundamental para a manutenção, preservação e conservação das praças e equipamentos públicos e todos os espaços de convívio da cidade. Por isso, o combate aos danos e depredação do patrimônio público é fundamental.
Legenda: Vandalismo ao patrimônio público de Itabuna causa transtornos e alto custo ao erário – Fotos Divulgação.
